10.19.2006

Manifesto pelo fim do bloqueio econômico à Cuba

É de conhecimento comum, que em 1959 o povo de cubano escolheu renunciar ao modelo de organização estatal ocidental, ou seja, a Democracia Representativa, para que fosse instalado no país um modelo de governo adotado por vários paises da Europa na mesma época: o Comunismo. Tendo como Lider supremo Fidel Castro, Cuba viveu transformações radicais, e passando de paraiso da Máfia, onde reinava a desigualdade e a insatisfação, à um paises de melhores indicadores sociais durante toda a década de 70. Desde o início do processo revolucionário, era de conhecimento dos guerrilheiros que haveria resistência por parte dos Estados Unidos, país o qual mantém relações de domínio sobre toda a américa latina até os dias de hoje, e na época dos fatos aqui narrados, mantinha em Cuba um representante de seus interesses, o então presidente e ditador Fugêncio Batista. Fugêncio governava Cuba sob braços de ferro, protegendo a máfia no país, e servindo de instrumento das vontades dos Imperialistas Norte-americanos. Durante o período em que Fugêncio governou, o povo cubano sofria mutilações diversas, e vivia em condições desumanas, fato o qual contribuiu para o sucesso da Revolução no país. Porém, devido ao fato de que o governo revolucionário, em uma de suas primeiras ações, agiu no combate à máfia, estatizou todo o setor produtivo, o qual era controlado por empresas Estadunidenses, confiscou bens e prendeu muita gente poderosa, quase que instantâneamente ao sucesso da revolução, iniciou-se nos Estados Unidos uma verdadeira guerra contra o governo revolucionário cubano, guerra a qual, tem como face mais obscura o bloqueio econômico imposto pelos EUA à Cuba, o qual vigora até os dias de hoje e impede o desenvolvimento do país. Tal fato, gera em mim uma crescente dúvida: se os americanos se dizem tão preocupados com a liberdade de expressão e pensamento, com condições humanas de vida para todos e com o bem-estar das nações, a ponto de promover ações armadas para "libertar" paises que se encontram sob governo de "ditadores cruéis", quais as razões que fazem com que o bloqueio à Cuba se torne cada dia mais severo ?
"O bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos contra Cuba é o mais prolongado e cruel que tem conhecimento a história da humanidade, e faz parte essencial da sua política a hostilidade e as agressões contra o povo cubano. O seu objetivo, definido desde 6 de Abril de 1960, tem sido a destruição da Revolução Cubana". À primeira vista, parece apenas um recorte de uma declaração de tempos de guerra, mais especificamente referente à época da guerra fria, quando as potências da época (EUA E URSS) brigavam por suas áreas de influência. Porém, o recorte aqui presente, consta na introdução do relatório oficial de Cuba à respeito da resolução 59/11 da Assembléia Geral das Nações Unidas, a qual dispõe sobre o bloqueio à Cuba, o qual está presente nos dias de hoje, em pleno século XXI. Sem dúvida este é, como citado, o mais duro e longo bloqueio da história, e perdura em tempos de paz, o que é um absurdo, pois desde 1999, definiu-se que "o bloqueio é um ato de guerra", segundo a Conferência Naval de Londres, a qual estabeleceu tal conceito dentro do direito internacional.
Mesmo que finjamos que tal conferência nunca existiu, que é justificavel um bloqueio em tempos de paz, que façamos de conta que no direito internacional nada dispoe contra a determinação de 1960 que impoe bloqueio à Cuba perdurar até hoje, vamos analizar somente o bloqueio em sí, e depois de uma breve analize bilateral, faz-se necessário o uso da conciência de cada SER HUMANO, o qual deve usar do que será dito aqui para formação de sua opinião sobre esse fato que é pouco lembrado pela mídia.
Cuba durante as décadas que sucederam o fim do regime de Fugêncio, com a ajuda do bloco comunista europeu, comandado pela URSS, mostrou crescimento significativo, principalmente nos indices sociais, para ilustrar tal fato, vejamos um parágrafo de "A Ilha", livro do brasileiro Fernando Morais sobre Cuba: "Quase 15 anos -depois de ter iniciado a reforma dos serviços de saúde, Cuba investe hoje cerca de 3,6 bilhões de cruzeiros anuais no setor. Alguns resultados da "revolução na saúde": a taxa de mortalidade infantil foi reduzida a 27,4 por 1.000 nascimentos (a mais baixa da América Latina e inferior até à de algumas regiões dos Estados Unidos, conforme dados da ONU); nos últimos sete anos, houve apenas um caso de poliomielite no país (depois constatou-se que o garoto vitimado não tinha sido vacinado por descuido dos pais); a tuberculose infantil, a malária, a difteria e o tétano foram erradicados; nos partos, a mortalidade materna foi reduzida a 50 por 100 mil bebês nascidos vivos.". Para demonstrar ainda mais claramente esse fato, podem-se ser citados outros indices e números, os quais tornariam porém a leitura um tanto quanto desiteressante e apelatória. "A ilha", obra citada à cima é um livro que demonstra muito bem esses números.0
Hoje num entanto, Cuba sofre com o bloqueio econômico de tal forma que até a tão aclamada medicina cubana, a qual desenvolveu vacinas e remédios que são utilizados até os dias de hoje, enfrenta uma forte crise: em uma das clausulas do bloqueio, consta a proibição de venda ou fornecimento de produtos de alta tecnologia à Cuba, gerando enormes dificuldades no setor de pesquisas do país.
Em 1976, 96% dos meios de produção já pertenciam ao Estado ( ou como os cubanos dizem, ao pueblo, ou povo, o que para eles é sinônimo, algo que pertence ao estado, logo pertence ao povo ), e qualquer um com o mínimo senso crítico é capaz de me dizer quem foi prejudicado com isso. Cuba utilizou apartir de 1960, o modelo de economia chamado "economia planificada" modelo o qual pode ser traduzido como produção apenas para consumo interno, sem visar lucro. Para qualquer capitalista, isso chega quase à ser um crime! como fazer algo sem visar o lucro? é ai que a coisa pega. O povo cubano já não mais possui a necessidade de acumular, já estam livres da ilusória crença, a qual se mostra presente em todo o mundo capitalista, de que dinheiro trás a felicidade.
Para quem não sabe, o bloqueio econômico não consiste somente na proibição da entrada de produtos cubanos nos EUA, consta na lista de proibições também, por exemplo, que se um návio mercante aportar em Cuba, não pode, por seis meses realizar qualquer translação com os EUA. Também temos, por exemplo, sanções contra terceiros, ou seja, caso uma empresa nore-americana comercialize com Cuba, os representantes da empresa podem represárias como multa e até prisão. É também proibido o turismo, americanos não podem visitar Cuba, neim consumir qualquer produto produzido por Cuba, ou ainda qualquer produto que em sua fabricação, mais de 30% do preço de produção seja pago à Cuba, por meio de matéria prima ou mão de obra. Caso um americano seja pego consumindo produtos cubanos, pode até ser preso. Além dessas absurdas represárias à americanos, que se julgam tão livres, existem também as sanções do governo americano à terceiros paises que "infligirem a lei" comercializando com Cuba: (trecho do relatório de Cuba acima mensionado)
Subsidiárias de empresas estadunidenses sediadas em terceiros países são proibidas de levar a cabo qualquer tipo de transacção com empresas cubanas, ou que adquiram bens cuja elaboração haja requerido algum produto procedente de Cuba.
É proibido a empresas de terceiros países a exportação para os Estados Unidos de qualquer produto que contenha alguma matéria-prima cubana.
É proibido a empresas de terceiros países que vendam a Cuba bens ou serviços nos quais seja utilizada tecnologia estadunidense ou que precisem, no seu fabrico, produtos dessa procedência que excedam 10% do seu valor, ainda quando os seus proprietários sejam nacionais de terceiros países.
É proibida a entrada a portos dos Estados Unidos a navios que hajam transportado mercadorias para, ou desde Cuba.
Proibe-se a bancos de terceiros países que abram contas em dólares estadunidenses a pessoas individuais ou jurídicas cubanas, ou que realizem qualquer transacção financeira em essa divisa com entidades ou pessoas cubanas, em cujo caso serão confiscadas.
É proibido aos empresários de terceiros países levar a cabo investimentos ou negócios com Cuba, sob o suposto de que essas operações estejam relacionadas com prioridades sujeitas a reclamação por parte dos Estados Unidos da América. Os empresários que não se submetam a essa proibição serão alvo de sanções e represálias.

E o que é ainda mais revoltante para nós brasileiros: O Brasil, um país cuja soberania perante os EUA é inquestionável, sofre também das sanções Norte-americanas sobre Cuba:
Em Agosto de 2004 foram contratados à Empresa Brasileira MEBRAFE equipamentos para a remodelação de todas as instalações frigoríficas da UNIÃO DE LATICÍNIOS, como parte do programa social de distribuição de iogurte de soja para todas as crianças cubanas entre 7 e 13 anos de idade. Dentro do equipamento contratado estavam incluídos 14 compressores de refrigeração da marca danesa SABROE, no valor de 339 389 dólares, preço em si superior em 40% ao que se poderia ter obtido no mercado norte-americano. A companhia SABROE da Dinamarca foi adquirida pela York norte-americana e, em conseqüência, o fornecedor da York do Brasil informou ter recebido uma instrucção da sua casa matriz nos Estados

No setor de saúde, constatam-se também diversos problemas: é impossível a compra de equipamentos radiológicos ou cargas radioativas para fins de tratamento de tumores ginecológicos. Também é visível a internacionalidade do bloqueio, quando analizamos a necessidade que Cuba tinha em 2004 de adquirir um microscópio eletrônico, para pesquisas médicas: a empresa japonesa à qual Cuba solicitou a compra, à preços de mercado do microscópio acima mensionado, por normas regimentais foi impedida de realizar a translação devido à "necessidade de se respeitar o bloqueio imposto pelos EUA".
Como conseqüência das sanções supramencionadas, temos uma forma de prática de certa forma genocida por parte dos Imprerialistas, que pode ser vista no setor alimentício, uma perda de 55 milhões de dólares, devido às dificuldades de se conseguir comprar produtos de gênero alimentício à preços de mercado. Os EUA estão tentando render o povo cubano pela fome. Na área da saúde, nada como o recorte de uma parte do relatório que mensionei:
No sector da saúde, o bloqueio provocou afectações avaliadas em 75,7 milhões de dólares durante o período que abrange este relatório. Essa cifra não inclui o incalculável prejuízo pelo sofrimento infligido ao povo cubano pela falta de coisas simples, como remédios de uso comum, material cirurgico e acesso à técnologia.
Como pode ser constatado por qualquer ser pensante, através da breve analize aqui contida, os Imperialistas Norte-americanos, vem à 40 anos tentando destruir o regime cubano instituindo o bloqueio econômico, que além de absurdo é imoral e anti-ético. Obrigar um povo à viver em condições desumanas, pelo simples fato desse povo ter ESCOLHIDO viver sob o regime de governo socialista é algo que não devia ser tolerado em pleno século XXI. A mídia, orgão que deveria denunciar tal atrocidade, vive de mãos dadas com o sistema, e com isso só tem à ganhar passando a imagem de que Fidel Castro é um ditador corrupto e odiado por seu povo, como vem tentando fazer. Porém, basta uma leitura leve como "A Ilha", para saber-se que é bem o contrario. Fidel Castro é sim um ditador odiado. Ele comanda a DITADURA DO POVO CUBANO, e é odiado pelo governo dos Estados Unidos da América.
Além de todos esses fatos acima citados, os quais tornam o bloqueio um ato genocida, ainda existem 13 DISPOSIÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS contra o bloqueio; Na assembléia geral da ONU de 2006, foi aprovado por 179 à 3 (EUA e duas abstenções) o fim do bloqueio econômico. Agora concordemos, desde quando os EUA estiveram preocupados com a vontade do mundo né ? Promovem guerras por petróleo e por ideologia, causam mortes desnecessárias, as quais são justificadas pela unica coisa com a qual a maioria dos Norte-americanos se importa: DINHEIRO.
É necessária uma postura mais rigorosa por parte do mundo civilizado, do qual excluo os Estados Unidos, por adotarem práticas absurdas e ilógicas em sua política internacional, como a que vimos nesse manifesto, e as que presenciamos nos últimos , onde os Imperialistas causaram duas guerras e levaram o sofrimento à dois povos por duas razões: petróleo e gás natural. Sugiro que comecemos precionando o governo de nosso país à promogar leis que proibam o apoio ao bloqueio, dando a Cuba a opção de comercializar com o Brasil sem as fronteiras impostas pelos EUA. Também é uma solução, o apoio à iniciativa do governo de Hugo Chavez, o qual vem fornecendo ajudas diversas à Cuba. Como dizia Ernesto Che Guevara, toda a américa latina é um povo só, de norte à sul, por isso devemos nos unir contra os opressores e promover o bem comum em toda a américa, à qual inclui-se Cuba. Um ato pelo bem de Cuba e de seu povo, além promover a integração de nosso continente, ainda é uma forma de mostrarmos aos Norte-americanos que não concordamos com o que eles estam fazendo com o NOSSO PLANETA.
Venho portanto, por meio desse manifesto, pedir apoio da sociedade cívil, dos seres humanos com o mínimo de conciência, para que façamos pressão para que seja posto um fim à essa situação desumana e desnecessária à qual Cuba é submetida. Solicito apoio dos órgãos de imprensa livres do domínio do sistema, apoio para que possamos divulgar a realidade de Cuba hoje, após 40 anos de bloqueio, e possamos abrir os olhos daqueles que são cegos à essa realidade. Uma Campanha como essa, além de promover o bem para um povo, ainda demonstra nossa insatisfação com o monopólio de poder que os Estados Unidos vem tentando impor à toda América.

Bibliografia:

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=14173
Relatório de Cuba sobre a resolução 59/11 da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Morais, Fernando - A ilha